Última atualização: 17 de agosto de 2026
Versão aplicável: A versão em inglês desta política rege o processo DMCA da TTV nos Estados Unidos. Esta tradução é fornecida apenas para facilitar a compreensão.
A TTV Holdings LLC, que atua como TTV e TAEKWONDO.TV (“TTV”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Esta política explica como titulares de direitos autorais e seus representantes autorizados podem comunicar supostas infrações e como usuários afetados podem enviar contranotificações.
A TTV é uma plataforma esportiva digital independente e não é afiliada, endossada nem oficialmente ligada à World Taekwondo (WT), à European Taekwondo Union (ETU), a qualquer federação nacional ou a outro órgão dirigente, salvo indicação expressa.
1. Plataforma e material abrangido
A TTV apresenta resultados de competições, perfis de atletas, rankings, informações de eventos, notícias, links de mídia, comentários de usuários e outros conteúdos enviados por usuários ou relacionados a perfis. Alguns materiais podem ser armazenados por orientação dos usuários, enquanto outros podem apontar para locais de terceiros. A TTV não reivindica propriedade sobre mídias, marcas de eventos ou federações nem outros materiais de terceiros.
2. Notificações de remoção por direitos autorais
Para ser válida nos termos de 17 U.S.C. § 512(c)(3), a notificação deve ser escrita e incluir substancialmente:
- a assinatura física ou eletrônica do titular ou de pessoa autorizada a agir em seu nome;
- a identificação da obra protegida ou, quando várias obras em um mesmo local on-line estiverem envolvidas, uma lista representativa;
- a identificação do material alegadamente infrator e informações suficientes para a TTV localizá-lo, como a URL exata;
- informações suficientes para contato com o reclamante, como endereço postal, telefone e, se disponível, e-mail;
- uma declaração de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei;
- uma declaração de que as informações são exatas e, sob pena de perjúrio, de que o reclamante está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente infringido.
Notificações que não atendam substancialmente a esses requisitos podem ser ineficazes. A TTV poderá solicitar informações ausentes.
3. Provedor de serviços e agente DMCA designado
Provedor de serviços
TTV Holdings LLC
30 N Gould St Ste R
Sheridan, WY 82801
United States
Os nomes alternativos incluem TTV, Taekwondo TV, TAEKWONDO.TV, taekwondo.tv e TAEKWONDO.TV: Results & News.
Agente designado
Copyright Compliance Department
TTV Holdings LLC
30 N Gould St Ste R
Sheridan, WY 82801
United States
Telefone: 307-226-1409
E-mail: [email protected]
Assunto sugerido: DMCA Notice - TTV
Essas informações devem corresponder à designação ativa da TTV no diretório da U.S. Copyright Office. Notificações e contranotificações de direitos autorais devem ser enviadas a esse agente. Outros assuntos devem usar o canal adequado de denúncia ou suporte.
4. Resposta da TTV
Ao receber uma notificação substancialmente válida, a TTV agirá prontamente para remover ou desabilitar o acesso ao material alegadamente infrator. A TTV tomará medidas razoáveis para avisar o usuário que forneceu o material e poderá enviar-lhe uma cópia da notificação, incluindo os dados de contato do reclamante. A seção 512 não exige que a TTV monitore ativamente o serviço de forma geral.
5. Contranotificações
Se um material fornecido por você foi removido ou desabilitado em razão de uma notificação e você acredita que isso ocorreu por erro ou identificação equivocada, poderá enviar uma contranotificação escrita que inclua substancialmente:
- sua assinatura física ou eletrônica;
- a identificação do material removido ou desabilitado e o local onde aparecia antes;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que a remoção ou desabilitação decorreu de erro ou identificação equivocada;
- seu nome, endereço e telefone;
- uma declaração de que você aceita a jurisdição do Federal District Court do distrito judicial de seu endereço ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a TTV possa ser encontrada;
- uma declaração de que você aceitará a citação ou intimação processual da pessoa que enviou a notificação original ou de seu agente.
A TTV enviará prontamente uma cópia de uma contranotificação substancialmente válida ao reclamante original. A TTV restaurará o material ou deixará de desabilitar o acesso a ele em prazo não inferior a 10 nem superior a 14 dias úteis após o recebimento, salvo se o agente receber antes aviso de que o reclamante ajuizou ação para obter ordem judicial contra a atividade infratora. A TTV poderá manter restrições por violação independente da lei ou de suas políticas.
6. Infratores reincidentes e medidas técnicas
A TTV adotou e aplica razoavelmente uma política que prevê, nas circunstâncias adequadas, o encerramento de assinantes e titulares de contas reincidentes. A TTV pode suspender ou encerrar contas, limitar publicações ou edições, rejeitar envios ou remover conteúdo. A TTV acomoda e não interfere com medidas técnicas padrão que atendam a 17 U.S.C. § 512(i).
7. Dados de competição e direitos de terceiros
Fatos como datas, participações, resultados, pontuações e rankings podem não ser protegidos por direitos autorais em algumas jurisdições. Textos originais, fotos, vídeos, gráficos e a seleção ou organização de bancos de dados podem ser protegidos. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares. O processo DMCA trata de direitos autorais, e não da maioria das solicitações sobre marcas, privacidade, identidade, segurança ou correção de dados.
8. Declarações falsas
Nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), quem deturpar de forma consciente e relevante que um material é infrator, ou que foi removido ou desabilitado por erro ou identificação equivocada, poderá ser responsável pelos danos, custos e honorários advocatícios resultantes.
9. Posição sobre a seção 512
A TTV designou um agente e mantém este processo como parte de seus esforços para cumprir 17 U.S.C. § 512. O registro do agente, por si só, não determina a aplicabilidade de qualquer limitação de responsabilidade; todos os requisitos legais relevantes devem ser atendidos. Esta política não renuncia a nenhum direito, recurso, defesa ou limitação de responsabilidade disponível à TTV.
10. Atualizações
A TTV poderá atualizar esta política e os dados do agente. As informações publicadas aqui e no diretório da Copyright Office devem permanecer atualizadas e coerentes.