Última atualização: 20/03/2026
A TTV (Taekwondo.TV) («TTV», «nós», «nosso» ou «nos») disponibiliza uma plataforma digital para agregar e apresentar informações sobre competições de taekwondo, perfis de atletas, rankings e dados relacionados com eventos.
Esta Política de pedidos de remoção de conteúdo explica como pessoas singulares ou representantes autorizados podem solicitar a análise, correção, restrição ou remoção de conteúdo apresentado na Plataforma.
A TTV não está afiliada, não é apoiada nem está oficialmente ligada à World Taekwondo (WT), à European Taekwondo Union (ETU) ou a qualquer federação nacional.
1. Âmbito desta política
Esta política aplica-se a pedidos relacionados com:
- Informações de perfis de atletas
- Resultados de competições
- Rankings
- Filiações em clubes
- Histórico de participações apresentado publicamente
- Ligações para conteúdos multimédia associados a eventos
- Questões relativas a dados pessoais
- Informações sensíveis ou inexatas
Esta política não substitui a Política DMCA / Direitos de autor, que rege as reclamações relacionadas com direitos de autor.
2. Natureza dos dados de competições
A TTV agrega informações de competições que tenham sido:
- Publicadas oficialmente por organizadores de eventos
- Disponibilizadas publicamente através de sistemas de pontuação
- Divulgadas como parte dos registos de competições
Estes dados são apresentados para fins informativos, de arquivo e de cobertura desportiva.
Em muitos casos, os resultados oficiais de competições são considerados parte do registo desportivo público.
Estes dados são apresentados num formato transformado, estruturado e informativo e podem incluir contexto, indexação e agregação adicionais.
3. Quem pode apresentar um pedido
Os pedidos podem ser apresentados por:
- O atleta em causa
- Um progenitor ou representante legal (quando aplicável)
- Um representante autorizado
- Um clube ou organização com poderes verificáveis
- Um titular de direitos legais
Podemos exigir a verificação da identidade e dos poderes antes de tratar um pedido.
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que não possam ser devidamente verificados.
4. Fundamentos para análise
A TTV pode analisar conteúdo quando:
- As informações são factualmente incorretas
- Os dados estão incompletos ou desatualizados
- São invocados direitos relativos a dados pessoais ao abrigo da legislação aplicável
- Existe uma preocupação legítima de privacidade
- O conteúdo cria um problema de conformidade legal
Avaliamos os pedidos caso a caso.
5. Tipos de medidas que podemos tomar
Após a análise, a TTV pode:
- Corrigir informações inexatas
- Atualizar informações desatualizadas
- Restringir a visibilidade de determinados dados
- Anonimizar ou restringir parcialmente determinados identificadores pessoais, quando adequado
- Remover conteúdo específico quando legalmente exigido
- Recusar o pedido quando os dados sejam exatos e apresentados licitamente
Reservamo-nos discricionariedade editorial em conformidade com a legislação aplicável.
A TTV não é obrigada a remover ou alterar conteúdo quando este seja exato, obtido licitamente e sirva um interesse público ou desportivo legítimo.
6. Informações necessárias para a apresentação
Para apresentar um Pedido de remoção de conteúdo, forneça:
- O seu nome completo
- Endereço de correio eletrónico de contacto
- URL do conteúdo em causa
- Uma explicação clara do problema
- A medida específica solicitada (correção, atualização, remoção ou restrição)
- Documentação que sustente a sua pretensão (se aplicável)
- Comprovativo de identidade ou autorização (se atuar em nome de outra pessoa)
As apresentações incompletas podem atrasar o tratamento.
7. Prazo de análise
Procuramos analisar os pedidos dentro de um prazo razoável.
Os casos complexos ou os pedidos que exijam verificação podem demorar mais tempo.
Reservamo-nos o direito de solicitar esclarecimentos antes de tomar uma decisão.
8. Considerações relativas ao registo público
Os resultados de competições e os registos de participações podem fazer parte do registo desportivo público.
Quando as informações sejam:
- Exatas
- Divulgadas publicamente por fontes oficiais
- Apresentadas para fins legítimos de cobertura desportiva
A TTV pode determinar que a remoção não é adequada.
No entanto, avaliamos cada pedido individualmente e de boa-fé.
9. Direitos relativos à proteção de dados
Se o seu pedido se basear em legislação aplicável em matéria de proteção de dados (como o RGPD), indique o fundamento jurídico do pedido.
Avaliaremos estes pedidos em conformidade com a regulamentação aplicável e poderemos:
- Ponderar o interesse legítimo na cobertura desportiva face aos direitos de privacidade
- Conservar os dados quando necessário para fins de arquivo
- Conservar os dados quando necessário para cumprir obrigações legais
- Recusar o apagamento quando o tratamento seja necessário para:
- Arquivo de interesse público
- Exercício da liberdade de expressão e de informação
- Cumprimento de obrigações legais
10. Utilização abusiva do processo
A apresentação de pedidos de remoção falsos, enganosos ou de má-fé pode resultar em:
- Recusa do pedido
- Suspensão da conta (quando aplicável)
- Recurso a medidas legais, quando adequado
Podemos limitar ou bloquear pedidos repetidos ou abusivos apresentados num curto período de tempo.
11. Contacto para pedidos
Os Pedidos de remoção de conteúdo devem ser enviados para:
- Correio eletrónico: [email protected]
- Assunto: «Pedido de remoção de conteúdo – TTV»
Em alternativa, os pedidos podem ser apresentados através do formulário em linha específico no nosso site.
Os pedidos apresentados através dos canais oficiais podem ter prioridade.
12. Atualizações da política
Podemos atualizar periodicamente esta Política de pedidos de remoção de conteúdo.
A data da «Última atualização» reflete a revisão mais recente.
Resumo
A TTV está empenhada em conciliar:
- Transparência na cobertura desportiva
- Conservação de registos históricos
- Direitos individuais de privacidade
- Conformidade legal
Analisamos de boa-fé todos os pedidos legítimos de remoção de conteúdo e em conformidade com a legislação aplicável.